Iniciadas as atividades do ano de 2010

Nos termos do previamente estabelecido pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, a Promotoria de Justiça de Garopaba retomou normalmente suas atividades no dia 7.1.2010.

Em decorrência da convocação do Titular da Comarca, responderá pela Promotoria de Garopaba a Dra. Sandra Goulart Giesta da Silva, titular da 3ªPJ de Laguna.

Vale lembrar aos cidadãos, ainda, que nos termos da Portaria nº 01/2007, que disciplina o horário de atendimento diário ao Público, a Promotoria de Justiça manterá o atendimento de 2ª a 6ª feira, das 13h às 15h, com exceção dos casos notadamente urgentes.

Por fim, desejamos a todos um ótimo 2010!

Período de recesso da Promotoria de Justiça e do Ministério Público

A Promotoria de Justiça informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ficou determinado pela Procradoria-Geral de Justiça que o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficam suspensos no período de 19 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Ainda, ficou estabelecido horário único de trabalho para Membros, servidores e estagiários do Ministério Público para o mês de janeiro de 2010, o que se dará das 13h às 19h.

Por fim, vale destacar haver plantão dos membros do Ministério Público e dos setores considerados essenciais, para que não haja prejuízos à população durante o recesso.

Novo Promotor de Justiça da Comarca de Garopaba

Publicado, no dia 3 de dezembro do corrente ano, o Ato n. 699/2009/CSMP, que removeu o Dr. Rodrigo Cunha Amorim, até então o Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, para a Comarca de Garopaba.

Convocado para coordenar as atividades do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o Dr. Rodrigo ficará afastado das atividades na Comarca de Garopaba por tempo indeterminado, de forma que os trabalhos da Promotoria serão exercidos por outros Promotores da região, em sistema de substituição.

Além do Dr. Rodrigo, foi relotado para a Comarca de Garopaba o Assistente de Promotoria Eduardo Luiz Vieira de Araujo, acompanhando o Promotor na sua remoção.

Desejamos a ambos muito sucesso na nova empreitada.