Período de recesso da Promotoria de Justiça e do Ministério Público

A Promotoria de Justiça informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ficou determinado pela Procradoria-Geral de Justiça que o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficam suspensos no período de 19 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010.

Ainda, ficou estabelecido horário único de trabalho para Membros, servidores e estagiários do Ministério Público para o mês de janeiro de 2010, o que se dará das 13h às 19h.

Por fim, vale destacar haver plantão dos membros do Ministério Público e dos setores considerados essenciais, para que não haja prejuízos à população durante o recesso.

Novo Promotor de Justiça da Comarca de Garopaba

Publicado, no dia 3 de dezembro do corrente ano, o Ato n. 699/2009/CSMP, que removeu o Dr. Rodrigo Cunha Amorim, até então o Promotor Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte, para a Comarca de Garopaba.

Convocado para coordenar as atividades do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o Dr. Rodrigo ficará afastado das atividades na Comarca de Garopaba por tempo indeterminado, de forma que os trabalhos da Promotoria serão exercidos por outros Promotores da região, em sistema de substituição.

Além do Dr. Rodrigo, foi relotado para a Comarca de Garopaba o Assistente de Promotoria Eduardo Luiz Vieira de Araujo, acompanhando o Promotor na sua remoção.

Desejamos a ambos muito sucesso na nova empreitada.